| Projeto: |
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PL 514 09/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-514/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0514-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0514-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.794 de 05/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CAUCASICA ( RUA ) / DENOMINACAO / EMEF CAUCASICA / EMEF NEUSA AVELINO DA SILVA MELO / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0081-2012
ver documento Conj0542-2012
ver documento Justrf0736-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0514-2011ATatto
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/10/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 25/11/2011 | | CCJ | Recebido em 28/11/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | EDUC | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 07/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 08/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 06/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 09/08/2013 | Encaminhado em 09/08/2013 | | SGP12 | Recebido em 09/08/2013 | Encaminhado em 04/10/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 35, Legislatura 16 em 16/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 671/2011 de 08/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 514/2011 de autoria do vereador natalini
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 24/01/2012 atraves do(a) OF ATL 23/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do pl nº514/2011, atraves do Documento Recebido nro. 46/2012
Oficio CMSP 1103/2013 de 16/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/06/2013. Motivo: PROMULGADO |